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sexta-feira, 23 de julho de 2010

Cidades Sustentáveis

da Redação em 22/07/10
A Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e o Movimento Nossa São Paulo – organizações apartidárias e inter-religiosas da sociedade civil – desenvolveram a “Plataforma Cidades Sustentáveis”, uma publicação que apresenta um compilado de múltiplas práticas de sustentabilidade urbana em vigência em diversas cidades do mundo.
O objetivo é proporcionar referências para ações públicas e privadas no Brasil, bem como contribuir com o debate eleitoral e com os programas dos candidatos nas eleições de 2010, a fim de promover maior qualidade de vida nas regiões urbanas.

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A equipe executiva da Plataforma Cidades Sustentáveis optou pelo uso de bicicleta, combustível limpo e caminhadas à pé. O tele trabalho foi utilizado em grande parte do projeto. Algumas outras atitudes simples também fizeram parte do cotidiano da equipe, como a separação de resíduos, a compostagem (minicário), a mini-horta orgânica, a iluminação e o uso de eletrodomésticos de baixo consumo, entre outros. Para a impressão resumida da pesquisa, optamos pelo uso de papel branco virgem certificado pelo Conselho Brasileiro de Manejo Florestal (FSC Brasil). A entidade garante a origem correta da madeira - proveniente de florestas plantadas e sustentáveis - para a produção do papel; os certificados de carbono monitoram a emissão durante o processo; e o ISO 14001 monitora a geração de resíduos das fábricas.


sumário
Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis 9
Apresentação - Plataforma Cidades Sustentáveis 11
Governança 15
Bens Naturais Comuns 21
Equidade, Justiça Social e Cultura de Paz 27
Gestão Local para a Sustentabilidade 33
Planejamento e Desenho Urbano 39
Cultura para a Sustentabilidade 45
Educação para a Sustentabilidade e Qualidade de Vida 51
Economia Local, Dinâmica e Sustentável 57
Consumo Responsável e Opções de Estilo de Vida 63
Melhor Mobilidade, Menos Trafego 69
Ação Local para a Saúde 75
Do Local para o Global 81
Planejando Cidades do Futuro 87
Mapa 91

Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis
Lançada em Belo Horizonte, em 8 de julho de 2008, por um conjunto de organizações e movimentos da sociedade civil brasileira, a rede tem como missão comprometer a sociedade e sucessivos governos com comportamentos éticos e com o desenvolvimento justo e sustentável de suas cidades, tendo como valor essencial a democracia participativa. Os movimentos e organizações que integram a rede são totalmente apartidários e inter-religiosos, concentrando suas ações e propostas nos interesses públicos, sempre preservando sua autonomia e independência face aos governos de todos os níveis.

Os movimentos e organizações que compõem a rede trabalham com perspectivas metodológicas semelhantes, incluindo o monitoramento das políticas públicas por meio do acompanhamento sistemático dos indicadores sociais das  cidades e realizando pesquisas de percepção com a população. Alem disso, os movimentos locais buscam maior incidência nas políticas publicas, apresentando propostas aos poderes municipais, assim como exigindo transparência e participação cidadã na gestão publica.

A rede hoje conta com movimentos em cerca de 40 cidades brasileiras (www.rededecidades.ning.com) e tem dado passos significativos para qualificar o controle social dos poderes públicos, assim como para elaborar ferramentas de conhecimento e monitoramento sobre a qualidade de vida nos municípios.

Nesse contexto, os movimentos se constituíram, também, em importantes atores de interlocução e proposição junto aos legislativos e executivos municipais, dando contribuição substantiva a formação de uma nova cultura política na relação estado/sociedade, em que se dissemina a convicção da ética da co responsabilidade sobre aquilo que é de interesse publico, envolvendo múltiplos atores na gestão da cidade.

A Plataforma Cidades Sustentáveis e fruto de uma parceria entre a Rede Social Brasileira, o Movimento Nossa São Paulo e a Fundação Avina. Ela constitui, para alem desta publicação, mais uma importante ferramenta para continuarmos perseguindo nossos objetivos, principalmente pelo caráter dinâmico e participativo que caracterizara o seu site (www.cidadessustentaveis.org.br ), acolhendo sugestões de novas boas praticas de sustentabilidade urbana, democratizando referencias para a sua multiplicação e disponibilizando informações atualizadas para os municípios brasileiros, gestores públicos e sociedade civil.

Esperamos que a Plataforma seja uma fonte de inspiração tanto para programas de governos, quanto para a atuação de movimentos e organizações da sociedade civil que lutam pelo desenvolvimento sustentável.

Por isso, escolhemos as boas praticas que já deram resultados concretos – não são propostas teóricas ou utopias, mas ações em prol da sustentabilidade urbana que já estão implantadas em varias cidades do mundo. Alguns caminhos estão dados, outros se abrem. Agora, nos resta incorporar, definitivamente, a dimensão fundamental da sustentabilidade ao desenvolvimento brasileiro, em cada município, estado e região do Pais.

Este trabalho é fruto de uma construção coletiva, contou com a colaboração de muitas pessoas, organizações e empresas. O Movimento Nossa São Paulo e a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis agradecem o apoio e a dedicação de todas!

Para conhecer melhor a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis acesse:

Apresentação
A Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e o Movimento Nossa São Paulo – organizações apartidárias e inter-religiosas da sociedade civil desenvolveram a Plataforma Cidades Sustentáveis, uma publicação que apresenta um compilado de múltiplas praticas de sustentabilidade urbana em vigência em diversas cidades do mundo. O objetivo e proporcionar referências para ações públicas e privadas no Brasil, bem como contribuir com o debate eleitoral e com os programas dos candidatos nas eleições de 2010, a fim de promover maior qualidade de vida nas regiões urbanas. Todas as informações contidas nos exemplos destacados foram obtidas dos sites dos responsáveis pelo desenvolvimento de cada um dos projetos ou de instituições que vem fazendo o acompanhamento e divulgação de boas praticas nesta área.

A estrutura desta publicação foi inspirada nos compromissos de Aalborg, lançados em 1994 na I Conferencia sobre Cidades Européias Sustentáveis, na cidade dinamarquesa de mesmo nome. La foi aprovado o documento base da campanha, denominado de Carta de Aalborg.

Portanto, nesse trabalho você encontrara toda a informação organizada em 12 eixos temáticos  dez deles provenientes da carta de Aalborg  alem de outros dois novos eixos agregados em razão da realidade brasileira. Dentro de cada eixo ha uma definição conceitual da temática abordada, objetivos sugeridos para a ação e casos de soluções inovadoras que apresentaram resultados positivos em diferentes cidades do mundo.

A publicação e um resumo da pesquisa que ficara disponível na integra no portal www.cidadessustentaveis.org.br, como um passo a mais no processo de construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis no Brasil.

Contexto e justificativa
Mais da metade da população mundial vive hoje em cidades e, ate 2050, serão mais de 75%. Só no Brasil a população urbana chega a 85%, o que coloca este tema como uma das grandes prioridades das políticas publicas do Pais.

As cidades também são responsáveis por cerca de dois terços do consumo mundial de energia e por 75% de todos os resíduos gerados pela população. Neste contexto, falar de dignidade humana, equidade e justiça social, segurança, trabalho, educação, economia, mudanças climáticas, saúde, meio ambiente, enfim, de qualidade de vida, e falar de cidades sustentáveis.

Sustentar origina-se do latim sustento, que significa suportar, suster, defender, proteger, favorecer, manter, conservar, cuidar. E sustentabilidade é a característica ou condição de renovação do conjunto de elementos necessários a manutenção da vida. Conforme dados da Organização WWF, nosso consumo de recursos naturais está perto de esgotar a capacidade do planeta de regenerá-los para sustentar a vida na Terra.

Segundo a ambientalista indiana Vandana Shiva, a regeneraçãé parte da essência da vida e é o principio central que guia sociedades sustentáveis - sem regeneração não pode haver sustentabilidade. A sociedade industrial moderna, contudo, não tem tempo para pensar em regeneração e, portanto, não tem espaço para viver de forma regenerativa. Sua desvalorização dos processos regenerativos e a causa tanto da crise ecológica como da crise de sustentabilidade.
Caso esta tendência continue, em 2050 precisaremos de um segundo planeta para atender as nossas demandas de recursos (energia, água, alimentação etc.) a fim de manter o atual padrão de consumo.

Estamos vivendo um momento muito importante para a nossa civilização, e um novo modelo de desenvolvimento esta sendo desenhado. O que torna fundamental a substituição da abordagem linear por uma abordagem sistêmica em todos os processos.

A partir desse cenário, a necessidade de mapeamento do impacto das atividades do homem sobre os ecossistemas surge como uma nova etapa fundamental no planejamento das políticas publicas. Dentre as iniciativas pesquisadas, a Analise de Pegada Ecológica chama a atenção por sua aplicação em diversos temas abordados nesta publicação, como indexador de sustentabilidade e ferramenta transversal para a criação de políticas e ações para o desenvolvimento sustentável.

Cidades que conhecem os recursos naturais que consomem devem também se responsabilizar pela proteção e regeneração dos ecossistemas em que causam maiores pressões. Estudos como estes, realizados em diversas cidades ao redor do planeta, possibilitam a criação de programas para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, saudável, democrática, consciente, responsável e sustentável.

A partir dessa forma de pensamento sistêmico, a cultura da permanência nos traz uma nova ética.

O cuidado com a natureza e as pessoas, o compartilhamento dos excedentes e o estabelecimento de limites razoáveis ao crescimento, produção e consumo são algumas das chaves neste novo modelo de desenvolvimento que está surgindo.

Por meio de processos de mapeamento, planejamento e desenho de ambientes que levem em consideração essa nova ética, assim como características ambientais locais e regionais, demandas individuais e coletivas, é possível compatibilizar o bem-estar e as necessidades básicas das atuais gerações com as futuras.

O nosso cotidiano representa uma parte fundamental da mudança cultural. E necessário estabelecer hábitos e costumes de vida simples e ecológicos. O que significa caminhar para um estilo de vida integrado e equilibrado com o meio ambiente em todos os aspectos básicos de nossas vidas, como transporte, saúde, alimentação, educação, habitação, entre tantos outros.

Esta publicação e o seu respectivo site fazem parte de um processo que visa colocar na agenda brasileira, definitivamente, a mudança cultural fundamental que representa o desenvolvimento sustentável.

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